Cartilha que reúne conceitos, dados e orientações para compreender, identificar e enfrentar a violência política de gênero e raça, fortalecendo a participação segura de mulheres na vida política e no debate público.
A cartilha foi desenvolvida para ampliar a compreensão sobre um fenômeno que afeta diretamente a participação democrática de mulheres na política, especialmente mulheres negras. O material apresenta conceitos fundamentais, dados e orientações práticas que ajudam a reconhecer situações de violência política e a agir diante desses casos.
A publicação explica o que caracteriza a violência política, entendida como ações ou omissões destinadas a impedir, restringir ou dificultar o exercício de direitos políticos de determinadas pessoas ou grupos, seja durante campanhas eleitorais, no exercício de mandatos ou em outras formas de participação política. O guia também destaca que essas violências podem ocorrer tanto em ambientes presenciais quanto nas redes sociais, por meio de ameaças, ataques racistas ou misóginos, desinformação, perseguições e tentativas de silenciamento.
A cartilha também discute quem pode ser vítima desse tipo de violência — incluindo candidatas, parlamentares, eleitoras, militantes, jornalistas e defensoras de direitos humanos — e apresenta ferramentas para identificar situações de violência política, reunindo exemplos de ataques que podem ocorrer em razão de gênero, raça, orientação sexual, religião ou origem social.
Além disso, o material apresenta informações sobre a legislação brasileira relacionada ao tema, como a Lei nº 14.192/2021, que estabelece medidas para prevenir e combater a violência política contra mulheres, e reúne orientações sobre como reunir provas, registrar denúncias e buscar apoio institucional em casos de violência.
Ao combinar informação, orientação jurídica e educação cidadã, a cartilha busca contribuir para que mais pessoas possam reconhecer e enfrentar a violência política, fortalecendo uma participação democrática mais diversa, segura e representativa no Brasil.
